REGULAMENTO EQUIPE DE VENDAS

CONCURSO #TBCHURRAS #EuSouMinervaFoodsDistribuicao

 

  1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1.1. O concurso “#tbChurras”, doravante denominado “Concurso”, é promovido pela empresa  MINERVA S.A. (“Promotora”), inscrita no CNPJ sob o nº 67.620.377/0001-14, com sede na  Avenida Antônio Manco Bernardes, S/N, Rotatória Família Vilela de Queiroz, CEP 14781- 545, na Cidade de Barretos, Estado de São Paulo, que possui licença para uso das marcas e  signos distintivos “Estância 92”, “Cabaña Las Lilas” e “Ana Paula Black Angus”, entre 05 de  agosto de 2021 e 06 de novembro de 2021. 

1.2. O Concurso é voluntário e gratuito, válido para qualquer pessoa física, com idade igual ou  superior a 18 (dezoito) anos, regularmente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas  (CPF), residente e domiciliada no Brasil, registrada como colaboradora direta da  Promotora, com contrato ativo no regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT),  fazendo parte, exclusivamente, do quadro da Distribuição, usuária cadastrada na mídia  social Instagram (www.instagram.com), com perfil ativo, que contenha foto de perfil para  identificação e aberto a todo público, doravante denominada simplesmente “Funcionário”. 

1.2.1. O interessado em participar deverá se atentar para que o perfil de Instagram utilizado para participação seja de sua titularidade e correspondente ao seu perfil  pessoal, estando sujeita à desclassificação a participação relacionada a perfil  comercial, perfil fake, dentre outros que não correspondam à identidade civil do  Funcionário. 

1.2.2. As condições acima serão consideradas como requisitos de validação da  participação no Concurso, sob pena de desclassificação. 

1.3. O período de participação será compreendido entre às 00h do dia 05 de agosto de 2021 e  as 23h59min do dia 07 de outubro de 2021 (horário oficial de Brasília).  

1.4. O Concurso é de responsabilidade exclusiva da Promotora ora identificada e não é, de  maneira alguma, patrocinado, apoiado, administrado ou realizado em associação com o  Instagram. Pressupõe-se, no entanto, a existência do conhecimento por parte dos  Funcionários da Política de Privacidade e do Termo de Uso do Instagram, bem como a  concordância com todas as suas diretrizes e disposições.

1.5. O acesso à Internet é necessário para realização da participação no Concurso e sua  qualidade pode variar de acordo com a modalidade e tipo de conexão, do aparelho  utilizado para acessar a Internet e da disponibilidade momentânea da rede. A Promotora  não se responsabiliza por eventual impossibilidade de acesso para participação via  Internet, incluindo, mas não se limitando a um dos motivos ora descritos. 

1.6. Antes de participar no Concurso, os Funcionários deverão ler e aceitar todos os termos  deste Regulamento, estando cientes que ao cumprir quaisquer das condições de  participação indicadas adiante, aderem aos referidos termos. O Funcionário que não  concordar com os termos e condições estabelecidos neste Regulamento, não deverá  participar do Concurso. 

  1. DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO

2.1. Todos os Funcionários concordam, antecipadamente, em agir com elevado espírito de  cooperação e equipe e, ainda, em saudável competição, não sendo aceitos, sob pena de  desclassificação, comportamentos anticompetitivos ou inadequados. 

2.2. Além disso, os Funcionários reconhecem e concordam que os comentários e as fotos  publicadas diretamente na mídia social utilizada no Concurso estarão sujeitos às interações  da referida mídia, inclusive por outros usuários, Funcionários participantes ou não do  Concurso. 

2.3. A Promotora não admitirá hostilização entre os Funcionários participantes do Concurso em  suas mídias sociais e no perfil do Instagram vinculado ao Concurso. Outrossim, além de  não ser responsável pelos comentários e/ou publicações realizados pelos usuários,  envidará todos os seus esforços para coibir qualquer forma de participação que moleste a  moral ou integridade física e mental dos Funcionários, podendo excluir/desclassificar, a  qualquer momento, aqueles que postarem comentários contrários à boa ordem e aos bons  costumes nas fotos publicadas por seus concorrentes, além de poder denunciar eventual  perfil ao Instagram

2.4. Para participar do Concurso, o Funcionário deverá: 

i. Uma vez logado em seu próprio perfil no Instagram, seguir o perfil oficial da  Promotora, @Minervafoodsoficial

ii. Curtir a foto oficial do Concurso publicada no feed do Instagram da Promotora,  @Minervafoodsoficial

iii. Marcar, no mínimo, 1 (uma) pessoa nos comentários da foto oficial; 

iv. Publicar uma foto de seu “Momento de nostalgia churrasqueira” no feed do seu perfil  no Instagram;

v. Para o time de vendas da Distribuição, deverá escrever a seguinte frase promocional na legenda da foto postada: “Quero ganhar um ano de churrasco da @Minervafoodsoficial #tbChurras #EuSouMinervaFoodsDistribuicao“.

vi. Para o time de vendas do Key Account, deverá escrever a seguinte frase promocional na legenda da foto postada: “Quero ganhar um ano de churrasco da @Minervafoodsoficial #tbChurras #EuSouMinervaFoodsKA“. 

vii. A frase promocional deverá, obrigatoriamente, conter a indicação do perfil oficial da Promotora e as hashtags do Concurso, tal como demonstrado neste item; 

viii. Marcar a Promotora @Minervafoodsoficial na foto publicada; e

ix. Deixar o seu perfil no Instagram aberto durante toda a vigência do Concurso para que a Promotora possa verificar o cumprimento das condições de participação.

2.4.1. Serão desconsideradas para fins de participação as marcações mencionadas no  item 2.4. (iii), acima, de perfis comerciais, perfis fakes, perfis estrangeiros, perfis  de artistas, celebridades e influenciadores digitais. 

2.4.2. Os interessados poderão participar quantas vezes desejarem, desde que  publicadas fotos distintas dentro do tema proposto – Momento de nostalgia  churrasqueira – e cumpridas todas as demais condições de participação previstas  neste Regulamento. 

2.4.3. Ao publicar a foto, o Funcionário deverá se atentar ao uso correto do perfil oficial  da Promotora, da frase promocional e das hashtags do Concurso que poderão ser  utilizados em letras maiúsculas ou minúsculas, a critério do Funcionário. Eventuais  erros de digitação implicarão na desclassificação do Funcionário. 

2.4.4. Todos as condições descritas no item 2.4. e seus subitens são cumulativas. A  ausência do preenchimento de qualquer condição implicará a desclassificação do  Funcionário. 

2.5. Após postar a foto retratando o “Momento de nostalgia churrasqueira” com a frase  promocional, que inclui o perfil da Promotora @Minervafoodsoficial e as hashtags #tbChurras #EuSouMinervaFoodsDistribuicao, bem como marcar o perfil da Promotora na  própria foto em seu perfil aberto no Instagram, o Funcionário receberá por meio de  Mensagem Direta (Direct) do Instagram da Promotora o link para cadastro no Concurso. 

2.5.1. Os Funcionários que não receberem o link deverão entrar em contato com a  Promotora através do e-mail tbchurras@minervafoods.com, em até 5 (cinco) dias  úteis após a data da publicação. 

2.6. Ao acessar o link, o Funcionário será direcionado para o formulário de cadastro que deverá  ser preenchido com os seguintes dados pessoais: (i) nome completo; (ii) e-mail; (iii) número  de telefone com DDD; (iv) número de inscrição no CPF; (v) perfil do Instagram em que o  Funcionário postou a foto para participação no Concurso; (vi) data de nascimento; (vii)  endereço completo com CEP.

2.7. Todos os dados cadastrais deverão ser pessoais, de forma que não serão aceitos dados  de terceiros compartilhados, incluindo o perfil do Instagram, número de telefone e e mail, sob pena de desclassificação. Todos os dados cadastrados serão utilizados para a  consulta da titularidade do número de inscrição no CPF junto à Receita Federal, bem  como à base de dados da Promotora para verificar a regularidade da participação. 

2.8. Uma vez preenchidos os dados pessoais, o Funcionário deverá manifestar o aceite e a  adesão aos termos do presente Regulamento. A ausência do aceite e da adesão aos  termos do Regulamento ou o não preenchimento de qualquer campo obrigatório  impedirá a conclusão do cadastro e a participação e/ou recebimento da premiação. 

2.9. O cadastro dos dados pessoais no Concurso deverá ser realizado uma única vez durante  todo o período de vigência, sendo este controle vinculado ao número de inscrição no CPF  informado pelo Funcionário. 

2.10. Será responsabilidade exclusiva do Funcionário a inserção e a manutenção de dados  corretos e atualizados no cadastro do Concurso e na base de dados da Promotora e, ainda,  verificar regularmente as ligações ou mensagens recebidas por meio de Mensagem Direta  (Direct), do telefone e e-mail. O Funcionário será o único responsável, também, pela  remoção de filtros e/ou solução de problemas de cunho tecnológico ou outras  configurações de segurança, que possam vir a suspender e/ou bloquear o recebimento de  mensagens e notificações enviadas pela Promotora. A Promotora não terá nenhuma  responsabilidade pela impossibilidade de contato e/ou entrega do prêmio, em função de  configurações de bloqueio/segurança do Instagram, telefone ou e-mail, assim como  dados de contato incorretos ou inválidos fornecidos no ato do cadastro pelo Funcionário. 

2.11. Caso por qualquer razão alheia à vontade do Funcionário, houver interrupção no  cadastramento, de maneira que não seja concluída a operação, o Funcionário poderá,  durante o período de participação no Concurso, acessar novamente o link recebido por  Mensagem Direta (Direct), no intuito de efetivar seu cadastramento. Somente serão  armazenados os dados para fins de participação no Concurso a partir do momento em  que o Funcionário receber a mensagem de confirmação e conclusão do seu cadastro.  

2.12. As dúvidas acerca da participação no Concurso poderão ser esclarecidas por meio do e mail tbchurras@minervafoods.com ou do SAC da Promotora, disponível no 0800 404 3000,  em dias úteis, das 8h às 18h. 

  1. REGRAS GERAIS DO CONTEÚDO DAS FOTOGRAFIAS PUBLICADAS

3.1. Será considerado Funcionário participante deste Concurso, aquele que cumprir os  requisitos previstos nos itens acima. Não serão considerados participantes e não farão jus a qualquer premiação as pessoas que eventualmente aparecerem nas imagens das fotos  e/ou, de qualquer forma, contribuírem para sua elaboração e/ou produção. Desse modo,  caso uma foto com essas características venha a ser uma das vencedoras, o Funcionário,  ora individualizado e titular do perfil no Instagram, é quem fará jus à premiação. 

3.2. Os Funcionários deverão ser os titulares dos perfis no Instagram, bem como das fotos  postadas para fins de participação no Concurso e, ainda, deverão obter as autorizações  para a utilização de eventuais imagens de terceiros e respectivos responsáveis, no caso de  menores de idade, captados nas fotos, sob sua exclusiva responsabilidade. 

3.3. As fotos deverão observar as políticas, bem como as limitações de formato e tamanho  determinadas pelo Instagram

3.4. Não serão consideradas as fotos que não estejam em concordância com o tema “Momento  de nostalgia churrasqueira” ou com as regras de elaboração especificadas neste  Regulamento ou, ainda, que já tenham sido utilizadas em outras promoções e/ou  concursos, podendo ser desclassificados a qualquer momento, se constatada a  irregularidade. 

3.5. Não é necessário que as fotos tenham sido captadas por profissionais, contudo, deverão  observar os requisitos mínimos de qualidade técnica que permitam suas corretas e  perfeitas visualizações. 

3.6. As fotos não sofrerão nenhuma edição e/ou alteração pela Promotora.  

3.7. A participação no Concurso, de acordo com as condições previstas no item 2.4. deste  Regulamento, implica ao Funcionário a: 

3.7.1. Autorização, com exclusividade, para a utilização e exploração da foto, em  qualquer meio escolhido pela Promotora para os fins do Concurso, bem como  para fins publicitários, institucionais ou artísticos, pelo período de 12 (doze)  meses, a contar do término do Concurso, no território nacional ou exterior, em  quaisquer tipos de suportes. 

3.7.2. Declaração do Funcionário de que possui autorização de terceiros e respectivos  responsáveis, no caso de menores de idade, com exclusividade, para utilização  da foto/imagens contidas, especialmente para os fins de participação no  Concurso. 

3.7.3. Declaração de que a foto não foi utilizada em outras promoções e/ou concursos,  é de sua autoria exclusiva e/ou que obteve as autorizações necessárias, para  enviar a foto para o Concurso.

3.7.4. Assunção de plena e exclusiva responsabilidade sobre os meios utilizados para a  criação da foto, por sua titularidade e originalidade, bem como por eventuais  violações à intimidade, privacidade, honra e imagem de qualquer pessoa, a  deveres de segredo, à propriedade industrial, direito autoral, direitos da  personalidade e/ou a quaisquer outros bens juridicamente protegidos, eximindo  a Promotora de qualquer responsabilidade relativamente a tais fatos, aspectos,  direitos e/ou situações, obrigando-se a defender a Promotora de quaisquer  acusações, medidas extrajudiciais e/ou judiciais, mediante aprovação prévia,  quanto às estratégias de defesa e quanto à conveniência e oportunidade de  celebração de acordos. 

3.7.5. Declaração de leitura, compreensão e anuência com os termos e condições deste  Regulamento. 

3.8. As fotos/participação não poderão, sob pena de desclassificação

3.8.1. Atentar contra a lei, a moral, os bons costumes, a dignidade, a imagem, a  reputação, a honra, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa,  a nacionalidade, a etnia, a política ou religião, a ordem pública e/ou qualquer  norma jurídica vigente. 

3.8.2. Promover qualquer tipo de conteúdo que incite a discriminação de raça, gênero,  orientação sexual, classe, cultura, religião, pessoas com deficiência ou qualquer  outro conteúdo que seja considerado ofensivo. 

3.8.3. Promover qualquer tipo de conteúdo que incite a violência física, psicológica,  sexual, moral, econômica e/ou social. 

3.8.4. Conter (i) qualquer imagem, texto ou qualquer tipo de menção no sentido de  realizar propaganda de produtos/marcas que não sejam pertencentes ou  licenciados à Promotora; (ii) imagens indecorosas, preconceituosas,  pornográficas, desrespeitosas, discriminatórias, injuriosas, caluniosas,  difamatórias, que incitem o uso de drogas e álcool, a violência, principalmente  contra menores de idade, tampouco contra a missão, visão e valores da  Promotora. E, ainda, não poderão constituir plágio ou uso não autorizado de  direito intelectual, sob pena de desclassificação imediata. 

3.9. Os Funcionários deverão realizar a publicação da foto no seu feed do Instagram, nos  termos previstos neste Regulamento, até a data e horário limites previstos para  participação, sendo certo que para fins de verificação deste requisito, valerá o horário da notificação recebida pela Promotora referente à marcação do perfil @Minervafoodsoficial e uso das hashtags #tbChurras #EuSouMinervaFoodsDistribuicao

3.10. Não serão aceitas fotos enviadas fisicamente para a sede da Promotora ou por outro meio  que não o descrito neste Regulamento. 

  1. PRÊMIOS: DESCRIÇÃO E PROCEDIMENTO DE ENTREGA PARA EQUIPE DE VENDAS DISTRIBUIÇÃO

4.1. Serão distribuídos 10 (dez) prêmios no valor total de R$14.000,00 (quatorze mil reais), conforme descrição a seguir, sendo 1 (um) prêmio para cada Funcionário vencedor, de acordo com a classificação dos vencedores na apuração do resultado do Concurso: 

4.1.1. 1º lugar: 1 (um) ano em produtos das marcas da Promotora, a saber, qualquer peça de carne das marcas Estância 92, Cabaña Las Lilas ou Ana Paula Black Angus, à escolha da Promotora, observada a disponibilidade de estoque no momento da entrega, limitados ao valor de R$500,00 (quinhentos reais) por mês, totalizando R$6.000,00 (seis mil reais) em prêmios, mais 3 (três) dias de folga remunerada. 

4.1.2. 2º lugar: 6 (seis) meses em produtos das marcas da Promotora, a saber, qualquer peça de carne das marcas Estância 92, Cabaña Las Lilas ou Ana Paula Black Angus, à escolha da Promotora, observada a disponibilidade de estoque no momento da entrega, limitados ao valor de R$500,00 (quinhentos reais) por mês, totalizando R$3.000,00 (três mil reais) em prêmios, mais 2 (dois) dias de folga remunerada. 

4.1.3. 3º lugar: 3 (três) meses em produtos das marcas da Promotora, a saber, qualquer peça de carne das marcas Estância 92, Cabaña Las Lilas ou Ana Paula Black Angus, à escolha da Promotora, observada a disponibilidade de estoque no momento da entrega, limitados ao valor de R$500,00 (quinhentos reais) por mês, totalizando R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) em prêmios, mais 1 (um) dia de folga remunerada. 

4.1.4. 4º lugar: 1 (um) mês em produtos das marcas da Promotora, a saber, qualquer peça de carne das marcas Estância 92, Cabaña Las Lilas ou Ana Paula Black Angus, à escolha da Promotora, observada a disponibilidade de estoque no momento da entrega, limitados ao valor de R$500,00 (quinhentos reais) em prêmios. 

4.1.5. 5º lugar: 1 (um) mês em produtos das marcas da Promotora, a saber, qualquer peça de carne das marcas Estância 92, Cabaña Las Lilas ou Ana Paula Black Angus, à escolha da Promotora, observada a disponibilidade de estoque no momento da entrega, limitados ao valor de R$500,00 (quinhentos reais) em prêmios.

4.1.6. 6º lugar: 1 (um) mês em produtos das marcas da Promotora, a saber, qualquer peça de carne das marcas Estância 92, Cabaña Las Lilas ou Ana Paula Black Angus, à escolha da Promotora, observada a disponibilidade de estoque no momento da entrega, limitados ao valor de R$500,00 (quinhentos reais) em prêmios. 

4.1.7. 7º lugar: 1 (um) mês em produtos das marcas da Promotora, a saber, qualquer peça de carne das marcas Estância 92, Cabaña Las Lilas ou Ana Paula Black Angus, à escolha da Promotora, observada a disponibilidade de estoque no momento da entrega, limitados ao valor de R$500,00 (quinhentos reais) em prêmios. 

4.1.8. 8º lugar: 1 (um) mês em produtos das marcas da Promotora, a saber, qualquer peça de carne das marcas Estância 92, Cabaña Las Lilas ou Ana Paula Black Angus, à escolha da Promotora, observada a disponibilidade de estoque no momento da entrega, limitados ao valor de R$500,00 (quinhentos reais) em prêmios. 

4.1.9. 9º lugar: 1 (um) mês em produtos das marcas da Promotora, a saber, qualquer peça de carne das marcas Estância 92, Cabaña Las Lilas ou Ana Paula Black Angus, à escolha da Promotora, observada a disponibilidade de estoque no momento da entrega, limitados ao valor de R$500,00 (quinhentos reais) em prêmios. 

4.1.10. 10º lugar: 1 (um) mês em produtos das marcas da Promotora, a saber, qualquer peça de carne das marcas Estância 92, Cabaña Las Lilas ou Ana Paula Black Angus, à escolha da Promotora, observada a disponibilidade de estoque no momento da entrega, limitados ao valor de R$500,00 (quinhentos reais) em prêmios. 

 

5. PRÊMIOS: DESCRIÇÃO E PROCEDIMENTO DE ENTREGA PARA EQUIPE DE VENDAS KEY ACCOUNT 

5.1. Serão distribuídos 3 (três) prêmios no valor total de R$10.500,00 (dez mil e quintos reais), conforme descrição a seguir, sendo 1 (um) prêmio para cada Funcionário vencedor, de acordo com a classificação dos vencedores na apuração do resultado do Concurso: 

5.1.1. 1º lugar: 1 (um) ano em produtos das marcas da Promotora, a saber, qualquer peça de carne das marcas Estância 92, Cabaña Las Lilas ou Ana Paula Black Angus, à escolha da Promotora, observada a disponibilidade de estoque no momento da entrega, limitados ao valor de R$500,00 (quinhentos reais) por mês, totalizando R$6.000,00 (seis mil reais) em prêmios, mais 3 (três) dias de folga remunerada. 

5.1.2. 2º lugar: 6 (seis) meses em produtos das marcas da Promotora, a saber, qualquer peça de carne das marcas Estância 92, Cabaña Las Lilas ou Ana Paula Black Angus, à escolha da Promotora, observada a disponibilidade de estoque no momento da entrega, limitados ao valor de R$500,00 (quinhentos reais) por mês, totalizando R$3.000,00 (três mil reais) em prêmios, mais 2 (dois) dias de folga remunerada. 

5.1.3. 3º lugar: 3 (três) meses em produtos das marcas da Promotora, a saber, qualquer peça de carne das marcas Estância 92, Cabaña Las Lilas ou Ana Paula Black Angus, à escolha da Promotora, observada a disponibilidade de estoque no momento da entrega, limitados ao valor de R$500,00 (quinhentos reais) por mês, totalizando R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) em prêmios, mais 1 (um) dia de folga remunerada.

5.2. Os prêmios serão entregues em produtos no valor total de R$500,00 (quinhentos reais) por mês, observado o ranking dos vencedores, produtos estes disponibilizados pela unidade fabril ou centro de distribuição mais próximo de onde o Funcionário é registrado. Os prêmios serão pré-definidos pelo departamento de marketing da Promotora e entregues em produtos das marcas “Estância 92”, “Cabaña Las Lilas” ou “Ana Paula Black Angus”, observada a disponibilidade de estoque no momento da entrega. 

 5.3. Os prêmios serão entregues aos vencedores livres e desembaraçados de qualquer ônus em até 30 (trinta) dias, contados da apuração, sendo enviados para o endereço residencial cadastrado no Concurso ou centro de distribuição mais próximo do Funcionário, a critério da Promotora. Em razão da pandemia de COVID-19, por caso fortuito ou força maior, eventuais atrasos na entrega da premiação aos vencedores, serão previamente comunicados aos titulares da premiação, cabendo à Promotora envidar todos os esforços para que a entrega possa ser feita o quanto antes, dentro das reais possibilidades.

5.4. No ato de recebimento dos prêmios, os vencedores deverão assinar o Termo de Quitação e Entrega de Prêmio em 2 (duas) vias de igual teor e forma, sendo 1 (uma) devolvida para a Promotora. Será permitida a assinatura eletrônica deste documento, devendo a cópia ser enviada à Promotora por e-mail. 

5.5. No caso de qualquer ganhador vir a falecer antes da entrega do prêmio, os respectivos herdeiros o receberão por si, de acordo com a legislação vigente, desde que exercido tal direito em até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da identificação do ganhador, e desde que apresentada à devida documentação que os legitime.

5.6. Os prêmios disponibilizados neste Concurso não poderão ser convertidos em dinheiro, comercializados, trocados ou substituídos por qualquer outro produto ou serviço.

5.7. A responsabilidade da Promotora se encerrará com a entrega dos prêmios aos vencedores.

  1. APURAÇÃO DO RESULTADO

6.1. A Promotora contará com um júri interno composto por 5 (cinco) profissionais com capacidade para realizar a avaliação da regularidade das fotos recebidas e avaliar sua conformidade com todos os termos exigidos neste Regulamento e que fará a moderação dos conteúdos recebidos, procedendo à desclassificação, quando cabível. 

6.1.1. A Promotora reserva a si o direito de verificar a identidade Funcionário, pois não será permitida a participação com perfis falsos (“fakes”), perfis comerciais, perfis estrangeiros, perfis que não contenham fotos de perfil para identificação ou perfis que não guardem qualquer relação com a identidade civil do Funcionário, sendo certo que a Promotora poderá deixar de entregar o prêmio caso qualquer vencedor não consiga comprovar que o perfil do usuário atenda aos requisitos ora estabelecidos, acarretando em sua desclassificação, nos termos deste Regulamento.

6.1.2. A Promotora entrará em contato com os potenciais vencedores por meio de Mensagem Direta (Direct) através do Instagram para comunicá-los sobre sua contemplação, sendo que estes terão o prazo de até 72 (setenta e duas) horas, contadas do efetivo contato, para apresentar os documentos hábeis à comprovação da veracidade de sua identidade, bem como dos requisitos de participação no Concurso.

6.2. Nos dias 25/10 e 26/10/2021, das 8h às 18h, o júri interno se reunirá na filial Villa Lobos da Promotora, na Avenida Doutor Ruth Cardoso, 4.777, Jardim Universidade Pinheiros , CEP 05477-903, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para analisar as fotos postadas pelos Funcionários no Instagram, observando as regras de participação descritas neste Regulamento, e selecionará 10 (dez) fotos na #eusouminervafoodsdistribuicao e 03 (três) fotos na #eusouminervafoodsKA com base nos critérios: (i) criatividade, (ii) a originalidade, (iii) adequação ao tema proposto; (iv) correta utilização da frase promocional, das hashtags do Concurso e do perfil da Promotora e (v) verificação da marcação do perfil oficial da Promotora na foto publicada pelo Funcionário no Instagram, nos termos deste Regulamento.

6.2.1. Fica desde já estabelecido que, em hipótese de caso fortuito ou força maior, como é o caso da pandemia de COVID-19, que impeça a realização presencial da apuração, esta será realizada por meio de teleconferência ou outro meio remoto que possibilite sua realização à distância, mantendo-se a data e o horário previstos acima.

6.3. As decisões do júri interno são soberanas e irrecorríveis.  

6.4. No dia 06/11/2021, será divulgado o ranking de vencedores no Encontro Mensal de vendas.

6.5. Ficam os Funcionários cientes, desde já, que durante todo o período de participação, será de sua responsabilidade exclusiva manter seu perfil no Instagram ativo e aberto a todo o público, efetuar o monitoramento das suas Mensagens Diretas (directs) dentro do aplicativo, e-mail e/ou telefone, e, ainda remover possíveis filtros e/ou problemas de cunho tecnológico que possam vir a suspender e/ou bloquear o recebimento das notificações e mensagens enviadas pela Promotora.

  1. HIPÓTESES DE DESCLASSIFICAÇÃO E EXCLUSÃO

7.1. Os Funcionários deverão observar todas as condições, formas e prazos de participação ora estabelecidos, sendo desclassificados e excluídos, em caso de fraude, suspeita de fraude ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições estabelecidas neste Regulamento, incluindo a ausência de comprovação de sua identidade civil. 

7.2. Serão desclassificadas as participações (i) com perfis fakes e/ou com perfis comerciais e/ou perfis estrangeiros e/ou perfis que não contenham fotos de perfil para identificação e/ou perfis que não guardem qualquer relação com a identidade civil do Funcionário; (ii) que não sejam de um seguidor do perfil da Promotora no Instagram, @Minervafoodsoficial; (iii) cuja foto não tenha sido publicada com a correta utilização do tema proposto, da frase promocional, das hashtags do Concurso, da indicação perfil da Promotora no Instagram e/ou da marcação do perfil da Promotora, @Minervafoodsoficial; (iv) que não cumprirem quaisquer das condições deste Regulamento; (v) com fraude comprovada; (vi) com dados inverídicos; (vii) que utilizem mecanismos que criem condições irregulares e/ou desleais ou, ainda, (viii) que atentem contra os objetivos e condições de participação do Concurso, (ix) que não seja colaborador da Promotora alocado na distribuição, devidamente registrado, nos termos deste Regulamento; (x) que haja o desligamento do quadro de funcionários da Promotora, independente do motivo.

7.3. Além das hipóteses previstas acima, serão imediatamente desclassificadas do Concurso (i) as participações das pessoas impedidas de participar indicadas neste Regulamento e (ii) aquelas em que não se verifique a veracidade, correção ou presença das informações exigidas para a regularidade da participação.

7.4. Caso ocorra a desclassificação do Funcionário após a realização da apuração e/ou da divulgação dos nomes dos vencedores, esta classificação/posição no ranking será cancelada e desconsiderada para fins de premiação, podendo a Promotora, a seu critério, adotar os requisitos previstos no item 5.2. deste Regulamento para classificar outro Funcionário que tenha cumprido integralmente as regras de participação deste Concurso, fazendo jus a premiação no lugar do Funcionário desclassificado.

  1. DIVULGAÇÃO DO CONCURSO

8.1. A divulgação do Concurso dar-se-á por meio do perfil da Promotora no Instagram, @Minervafoodsoficial, mídia digital, do site www.minervafoods.com, bem como de outros meios de divulgação, a critério da Promotora. 

8.2. O Regulamento completo deste Concurso, estará disponível no site www.minervafoods.com.br/tbchuras/regulamento-vendas, durante todo o período de vigência do Concurso.

  1. TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

9.1. Os dados pessoais dos Funcionários cadastrados no Concurso serão tratados para os fins exclusivos de operacionalização do Concurso, contato e entrega dos prêmios, em conformidade com este Regulamento e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). 

9.2. O dados serão compartilhados apenas com as empresas contratadas pela Promotora, tais como, empresas responsáveis pelo gerenciamento do Concurso, sistema, banco de dados, contabilidade, auditoria, assessoria jurídica e entrega dos prêmios, todas com a finalidade exclusiva de executar e operacionalizar o presente Concurso.  

9.3. A Promotora, neste momento, assume o compromisso de proteger os dados pessoais cadastrados, mantendo absoluta confidencialidade sobre tais informações, garantindo que, excetuados os casos previstos em lei e ao fiel cumprimento da execução do Concurso, não serão compartilhados com terceiros a qualquer outro título. 

9.4. As obrigações de confidencialidade acima previstas não se aplicam a informações disponibilizadas que (a) forem de domínio público à época em que tiverem sido reveladas; (b) passarem a ser de domínio público após sua revelação, sem que a divulgação seja efetuada em violação ao disposto neste Regulamento; (c) devam ser reveladas em razão de uma ordem emitida por órgão administrativo ou judiciário com jurisdição sobre uma das partes, somente até a extensão de tal ordem; ou (d) forem independentemente obtidas ou desenvolvidas pela Promotora sem qualquer violação das obrigações previstas neste Regulamento.

9.5. Os vencedores autorizam, desde já, como consequência da conquista de seus prêmios, a utilização de seus nomes, imagens e sons de voz, em qualquer um dos meios escolhidos pela Promotora, para divulgação deste Concurso, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data de término do Concurso. 

9.6. Em atenção às diretrizes legais aplicáveis, a Promotora possibilitará ao Funcionário que revogue a adesão a este Regulamento, bastando que envie solicitação para tbchurras@minervafoods.com.

9.6.1. Na hipótese de o Concurso ainda estar em curso e antes da apuração do resultado e/ou do recebimento do prêmio, a revogação, pelo Funcionário, da adesão a este Regulamento, acarretará a sua imediata desclassificação, sem qualquer direito ao prêmio, e na cessação do envio de mensagens com os fins específicos descritos neste Regulamento. Eventual solicitação de revogação do Regulamento após a apuração do resultado e/ou o recebimento do prêmio deverá observar o prazo de manutenção dos dados previsto no item 8.7.(a) deste Regulamento.

9.6.2. Além disso, a Promotora permitirá que o Funcionário atualize ou corrija os seus dados pessoais cadastrais antes da apuração do resultado, com exceção do número de inscrição no CPF, bastando que envie a solicitação para tbchurras@minervafoods.com.. Note-se que será permitida a correção e a atualização de dados, mas não a troca de dados de uma pessoa para outra.

9.7. Serão mantidos na base de dados da Promotora apenas para fins de cumprimento legal e defesa em eventual processo administrativo ou judicial, os dados dos Funcionários vencedores pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados do término do Concurso. Findo o prazo ora estipulado, os dados serão eliminados. Os termos deste item não se estendem ao tratamento dos dados pessoais dos Funcionários oriundo de execução de demais contratos firmados com a Promotora ou de obrigação legal e/ou regulatória.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. A presente distribuição de prêmios é gratuita, não cabendo qualquer ônus aos vencedores.

10.2. O acesso à Internet e ao Instagram é necessário para participação no Concurso e sua qualidade pode variar de acordo com a modalidade e tipo de conexão, do aparelho utilizado para acessá-lo e da disponibilidade momentânea da rede e/ou do aplicativo. A Promotora não será responsável por problemas, dos quais não detenha qualquer controle, tais como, mas não limitado a falhas ou qualquer impedimento do interessado em se conectar à Internet, não garantindo o acesso ininterrupto, oscilações, interrupções e falhas de transmissão dos serviços de Internet/Instagram, congestionamento na Internet/Instagram, danos de qualquer espécie que impossibilite a participação e/ou acesso ao cadastro no Concurso, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers), crimes contra a privacidade e os bons costumes, divulgação de material ofensivo aos Funcionários, espionagem, estelionato, fraudes eletrônicas e virtuais, violação a direitos autorais levadas a efeito pelos Funcionários.

10.2.1. Além disso, a Promotora não será responsável por eventuais cadastros/fotos perdidos, atrasados, extraviados, corrompidos, enviados erroneamente, incompletos, incorretos, inválidos, imprecisos ou, ainda, ocasionados por falha em provedores de acesso e/ou falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior.

10.2.2. Ainda, a Promotora não será responsável por fraudes ou prejuízos ocasionados pela quebra de sigilo por parte do Funcionário.

10.3. Os Funcionários que tiverem suas inscrições validadas pela Promotora estarão cientes e concordes que poderão receber informações sobre este Concurso, via Mensagem Direta (Direct) no Instagram, telefone e/ou e-mail, o que não implicará qualquer custo para o Funcionário.

10.4. O Concurso, seu cronograma, formato e Regulamento poderão ser alterados, no todo ou em parte, bem como ser suspensos e/ou cancelados, por motivo de força maior ou qualquer outro motivo que venha a comprometer a regular execução das atividades idealizadas, nos moldes pretendidos pela Promotora, mediante comunicação a todos os interessados e respeitando sempre os direitos adquiridos dos Funcionários.

10.5. Estão impedidos de participar: as pessoas jurídicas; as pessoas físicas que não façam parte do quadro de funcionários Distribuição da Promotora e/ou não atendam os demais requisitos de participação descrito no item 1.2. deste Regulamento. A eventual participação dos impedidos ora mencionados será hipótese de desclassificação durante a apuração dos resultados, sem qualquer direito à premiação.

10.6. As dúvidas e controvérsias, originadas de reclamações dos Funcionários, não previstas neste Regulamento serão julgadas por representantes da Promotora, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis, prescindindo de justificativa aos Funcionários e terceiros.

10.7. A relação decorrente da participação neste Concurso estabelecida entre a Promotora e os Funcionários independe de fatores ligados às atividades desempenhadas pelos Funcionários previstas nos respectivos contratos de trabalho e, em hipótese alguma, implica, qualquer forma de alteração do contrato de trabalho existente entre Promotora e Funcionários, formação de associação ou qualquer outro tipo de vínculo societário ou trabalhista, ficando os Funcionários cientes desta condição ao aderir facultativamente a este Concurso.

10.8. Os prêmios ofertados neste Concurso não possuem caráter outro que não seja de premiar os Funcionários vencedores identificados na apuração, não possuindo qualquer vínculo salarial ou indenizatório.

10.9 A participação neste Concurso implica a ciência do Regulamento e concordância com todos os seus termos e condições.